Category Archives: Notícias

A arrecadação de janeiro fica em R$ 102,5 bilhões

A arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil somou R$ 102,5 bilhões em janeiro de 2012, valor 6,04% maior que o arrecadado em janeiro de 2011 e 5,75 % maior que o arrecadado no mês anterior. Fonte: Receita Federal do Brasil.

Read More

Confederação de metalúrgicos questiona leis sobre o Programa de Desenvolvimento de PE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos ajuizou ação direta de inconstitucionalidade de leis pernambucanas que instituíram o Programa de Desenvolvimento de Pernambuco para “fomentar o desenvolvimento industrial, especialmente em relação aos setores considerados relevantes e prioritários para a economia do Estado, mediante a concessão de financiamento”. De acordo com a CNTM a referida legislação estadual […]

Read More

Câmara aprova regime tributário especial para a indústria de defesa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 544 de 2011 que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional. O Retid suspende a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados e das contribuições para o Pis e Cofins incidentes sobre peças, componentes, equipamentos, sistemas, insumos, matérias-primas e serviços usados por empresas […]

Read More

STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do salário-educação

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral de recurso extraordinário sobre a constitucionalidade da contribuição salário-educação. O STF reafirmou jurisprudência da corte no sentido de que o tributo é constitucional conforme o texto da Constituição de 1969 ou da Constituição de 1988. O ministro relator referiu a  Súmula 732 do tribunal: “é […]

Read More

Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu existência de repercussão geral de recurso extraordinário sobre contribuição para custeio da seguridade social por cooperativas de trabalho. O contribuinte afirmou que valores recebidos de contratantes de seus serviços ou de adquirentes de suas mercadorias não constituem faturamento ou receita própria tendo em vista que configuram operação favorável […]

Read More