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- Tags: alíquota, cofins, instituição financeira, stf
Aumento da alíquota da Cofins para instituições financeiras tem repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu existência de repercussão geral em recurso extraordinário sobre o artigo 18 da Lei 10.684 de 2003 que aumentou de 3% para 4 % a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social de bancos comerciais, de investimento, sociedades de crédito, financiamento, investimento. O ministro relator disse […]
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- Tags: alíquota, ipi, trf2, veículos importados
Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery
A presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região negou pedido de suspensão de liminar que impôs prazo de noventa dias para incidência de alíquota majorada de Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre veículos importados do exterior exceto de países integrantes do Mercado Comum do Sul e do México. De acordo com a liminar, o […]
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- Tags: alíquota, calçados, icms, redução, sfsp
Prometido apoio à redução do ICMS do calçado
O Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo afirmou ao presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca que está de acordo com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de 12% para 7% para o setor de calçados. O presidente do Sindfranca afirmou que “Caso seja aprovada [a redução […]
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