-
By:
- Moacyr Pinto Jr
- No comment
- Tags: cofins, correção monetária, crédito escritural, pis, stj
Há correção em créditos escriturais de PIS e Cofins cujo creditamento foi vedado por lei inconstitucional
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que incide correção monetária sobre créditos escriturais de contribuições para o Pis e Cofins no caso de aquisição de bens destinados ao ativo fixo de contribuintes optantes pelo regime de não cumulatividade se a lei que impediu o crédito for declarada inconstitucional. O ministro autor do voto […]
Read MoreCorreção monetária deve compor base de cálculo do IR
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da Quarta Região julgou que a correção monetária de parcelas de benefício previdenciário recebidas em decorrência de ação judicial faz parte da base de cálculo do Imposto de Renda. O juiz federal relator afirmou: “A correção monetária, ao contrário dos juros, não é indenização pela mora. A […]
Read More-
By:
- Moacyr Pinto Jr
- No comment
- Tags: correção monetária, csll, demonstração financeira, irpj, stf
Adiada decisão sobre indexador no Imposto de Renda de pessoas jurídicas
Pedido de vista suspendeu o julgamento, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dois recursos extraordinários de decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que julgou constitucional índice para correção monetária de demonstrações financeiras para apuração de Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e Contribuição Social sobre o Lucro. Os recorrentes afirmaram que o parágrafo […]
Read More