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By:
- Moacyr Pinto Jr
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- Tags: iptu, loja maçônica, stf
1ª Turma nega imunidade tributária a organização maçônica do RS
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou provimento a recurso contra a cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana sobre sede de loja maçônica, tendo em vista a disposição contida na alínea “b” do inciso VI do artigo 150 da Constituição que proíbe a instituição de impostos sobre templos de […]
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